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02 de Junho de 2016 14h30
Secretário Adjunto de Cultura de Cuiabá participa de Fórum Nacional em Brasília
Divulgação
O secretário José Paulo Traven, participou nesta quinta-feira (02), em Brasília, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. José Paulo também é secretário-geral do fórum. Estiveram presentes 17 secretários de várias capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, Maceió, Olinda, Manaus, Fortaleza, entre outras.
O encontro contou com a presença do ministro da Cultura, Marcelo Calero, que na ocasião anunciou que lançará consulta pública para compor o Estatuto da Cultura, construindo legislações trabalhista, tributária e dos recursos públicos vinculados à produção artística e cultural.
Secretários e gestores apresentaram uma lista de propostas e reivindicações voltadas para a manutenção de estruturas regionais, solução imediata dos convênios de pontos de Cultura, implementação de mecanismos de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC),Conselho de Políticas Culturais, e o Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), lançamento de uma campanha nacional de esclarecimento e valorização dos artistas e trabalhadores da cultura e dos programas de fomento, em parceria com as instituições governamentais de cultura e a sociedade civil.
A pauta inclui ainda o atendimento emergencial com força-tarefa dos convênios firmados com os municípios, reunião regular do fórum com o ministro e secretários e o compartilhamento das decisões tomadas pelo ministério. De acordo com José Paulo Traven, o ministro assegurou as reivindicações de âmbito nacional e se comprometeu em puxar a discussão sobre os marcos legais para a cultura.
“A reunião foi muito positiva. Neste momento, nós, lideranças do Fórum, estamos trabalhando para garantir a manutenção das políticas públicas implementadas. Institucionalmente o Fórum não pode se ausentar do diálogo em favor da cultura brasileira”, afirmou Traven.
Ele acrescentou que a permanência como órgão fomentador e regulador do Instituto Patrimônio Histórico Artístico (IPHAN) também é um ponto de preocupação para o fórum e sua manutenção também foi sinalizada positivamente pelo ministro.
