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O Procon Cuiabá juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), iniciou na noite desta quarta-feira (14), o II Ciclo de Palestras a respeito dos Direitos do Consumidor. A abertura aconteceu no auditório da OAB, com a palestra “O Código de Defesa do Consumidor (CDC) depois de 26 anos”. O evento faz parte do “Setembro Consumidor”, que visa auxiliar no atendimento à população, buscando a melhor maneira de esclarecer suas dúvidas, assim garantindo seus direitos.

O secretário de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, que representou o prefeito Mauro Mendes na solenidade, destacou a importância da iniciativa para o município. Ele observou a evolução da fiscalização no cumprimento do Código do Consumidor na capital. “Este é o segundo ano do evento. Estamos muito satisfeitos com os resultados que conseguimos, pois hoje temos um respeito muito maior ao cidadão, bem como empresas que se destacam por cumprir as regras de defesa do consumidor”, disse.

Para o diretor-executivo do Procon Cuiabá, Carlos Rafael Carvalho, o evento amplia o alcance dos órgãos fiscalizadores da população e dos futuros advogados, que são peças fundamentais para se cumprir de maneira clara o Código do Consumidor.

“Estamos no segundo ano do evento e cada vez mais, percebemos o aumento de interesse, tanto dos cidadãos quanto dos estudantes de participarem dos debates. Esse alcance é fruto dessa parceria com a OAB, que vem trazendo resultados satisfatórios para nossa capital, em termos de ordenação de proteção dos direitos da nossa população, além de ser um momento oportuno para que Cuiabá se torne referência em Defesa do Consumidor”, ressaltou.

Na abertura da solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Campos, agradeceu pela parceria e comprometimento no cumprimento da lei que ampara os cidadãos em sua relação de consumo. “Agradeço o empenho dos órgãos envolvidos. Estamos avançando no processo democrático dos diretos humanos e da cidadania, onde o consumidor está cada vez mais ativo na fiscalização de serviços e produtos, exigindo que eles sejam oferecidos com boa qualidade, preços adequados, possibilitando uma relação de consumo saudável”, pontuou.

Participam dos debates acadêmicos de Direito, dirigentes de Procon de vários municípios de Mato Grosso, presidentes de Comissões de Defesa do Consumidor e representantes da OAB  de 18 estados do Brasil. “São debates de temas atuais, onde viam preparar capacitar os participantes  para melhor atender a população em seu município”, finalizou Carlos Rafael.

Além do Ciclo de palestras, o Procon realiza mutirões de conciliação pela capital, que atendem a população intermediando as audiências e orientando os cidadãos.

As palestras continuam entre esta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), a partir das 19h, no auditório da OAB e são abertas gratuitamente ao público.