Ordem Pública / Medida provisória
10 de Março de 2016 14h55
Prefeitura realoca ambulantes da Avenida Beira Rio provisoriamente
Os ambulantes anteriormente localizados na Avenida Beira Rio foram realocados pela Prefeitura de Cuiabá. Desde a segunda-feira (07), eles estão atuando na Rua Itália, logo atrás do campus da Universidade de Cuiabá-Unic. A alternativa visa solucionar de imediato a situação dos ambulantes recentemente retirados dos canteiros centrais e das calçadas aos redores da Unic e Unirondon, devido ao cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
“Desde o início nos comprometemos a encontrar uma solução para essa questão. Não é nosso objetivo deixar os comerciantes ambulantes à deriva, pois sabemos o quão importante é o trabalho que eles desempenham. Mas como dito anteriormente, não podemos ignorar a dificuldade no trânsito de veículos e pedestres na região, com a presença inadequada dos vendedores. Além disso, precisamos considerar a Lei n° 5.982, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos”, afirmou Eduardo Henrique de Souza, secretário municipal de Ordem Pública.
Para encontrar uma solução definitiva, a Prefeitura de Cuiabá tem trabalhado ao lado da Associação Cuiabana de Comida de Rua, intermediando a procura de um novo local por meio de diálogos com proprietários de imóveis que seriam adequados para os comerciantes, preferencialmente na mesma região.
“Estamos percorrendo as áreas próximas à avenida a fim de encontrar possíveis lugares que possam acomodar esses vendedores ambulantes adequadamente, dentro da lei. É de sua importância que eles sejam devidamente regularizados, paguem aluguel do espaço, adquiram alvará e se adequem às normas da Vigilância Sanitária. Assim que finalizarmos essa busca por um novo espaço, daremos todo o suporte necessário para que os comerciantes iniciem esse procedimento de regularização”, concluiu o secretário.
Os comerciantes permanecerão na Rua Itália por tempo indeterminado, até que uma solução efetiva seja encontrada.