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Governo / Contenção e ajustes

03 de Dezembro de 2015 18h32

Prefeitura já consegue economia de R$ 3,4 milhões na renegociação de contratos

CARLOS MARTINS

Michel Alvim

Arquivo

O prefeito Mauro Mendes anunciou na tarde desta quinta-feira (03) durante reunião com o secretariado para discutir as ações tomadas para reduzir as despesas, que a prefeitura deverá fazer uma economia mensal na ordem de R$ 3,987 milhões o equivalente a R$ 48,4 milhões por ano. A maior parte do valor mensal (de R$ 3.448.055,53) refere-se a renegociação de contratos em apenas cinco das 17 secretarias, o que significa que a margem de corte é ainda mais ampla.

Os ajustes são necessários para se adequar ao atual momento econômico que, segundo Mauro Mendes, vem se agravando diante do confuso cenário político, que vem comprometendo o desempenho da economia.   

As medidas visando o corte dos gastos públicos começaram em dezembro do ano passado quando foi promovida uma reforma administrativa com redução de secretarias e corte de DASs (Cargo em Comissão). Na reunião desta quinta-feira, foram apresentadas planilhas com dados levantados em cada secretaria, demonstrando as despesas atuais, e as metas de redução estabelecidas e o que já foi alcançado em cada pasta.

No último encontro realizado no dia 5 de novembro para tratar das metas a serem cumpridas pelos secretários, ficou estabelecida a meta de redução de 15% no valor total de Cargos Comissionados (DAS) e Contratos; cancelamento de empenhos de despesas não obrigatórias e não essenciais; redução de 25% da frota de veículos oficiais (incluindo os carros que atendem aos secretários); redução de 30% das linhas telefônicas; negociação para redução de 20% no valor de contratos com fornecedores; fechamento do Escritório de Representação em Brasília; e extinção do Prêmio-Saúde para a área meio da Secretaria de Saúde.

Conforme planilha apresentada na reunião, a meta de redução mensal de despesas para cada item são: DAS – 239.866.90 (9,96% do total); Contratados – R$ 242.098,42 (11,28% do total); Veículos – R$ 48.018,74 (22,46% do total); Telefonia – R$ 9.019,93 (10,11% do total). Já em relação a redução das despesas com os contratos em vigor, resultado das negociações feitas com os fornecedores para a concessão de descontos, chega a R$ 3.448.066,53 (em 5 secretarias), totalizando R$ 3.987.059,52, o que deve gerar uma economia anual para os cofres públicos de R$ 48.485.728,06.

“É mais uma reunião que fizemos no esforço para ajustar as finanças do município à realidade das receitas, que vem diminuindo com a queda da arrecadação. Nossa realidade não é diferente da realidade de outros municípios, dos governos estaduais, e também do governo federal”, disse Mendes.

Salários em dia

Como exemplo das dificuldades, o prefeito contou que esteve esta semana em Brasília e, num encontro no Ministério das Cidades, ele ouviu do ministro Gilberto Kassab que o ministério tem R$ 50 bilhões de obras empenhadas, e dispõe apenas de R$ 2 bilhões no financeiro para honrar os contratos. “Ainda estamos numa situação razoável, porque estamos pagando os salários em dia. Mas tenho informações que mais de dois mil municípios já estão atrasando salários, problema esse que muitos Estados também já começam a enfrentar”, disse Mauro Mendes.

Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Guilherme Muller, fez uma exposição detalhando a redução de despesas pagas com recursos da Fonte 100. Do total informado na tabela correspondente a renegociação de contratos – R$ 3.448.059,52 – a Secretaria de Educação participa com R$ 2.145.565,00; Secretaria de Obras Públicas com R$ 476.019,37; Secretaria de Fazenda com R$ 285.116,13; Secretaria de Saúde com R$ 218.332,00; e Serviços Urbanos com R$ 182.757.00. “Muitos contratos estão ainda em negociação, como é o caso dos contratos guarda-chuvas administrados pela Secretaria de Gestão, tais como telefonia, limpeza, internet, impressões/cópias, TI, veículos, combustível, entre outas despesas”, lembrou Muller.

Após a secretária de Gestão, Ana Paula Villaça, introduzir a demonstração de cada uma das planilhas com dados das secretarias, cada gestor falou sobre os esforços que estão sendo feitos. O secretário de Obras Públicas, Marcelo Oliveira, disse, por exemplo, que as economias feitas por sua secretaria podem gerar uma economia mensal de R$ 1,2 milhão. “Já devolvemos veículos, entre kombis, caminhões, máquinas. Somente com combustível a economia chega a 46% e com manutenção a 40%”, explicou o secretário.

No próximo encontro do secretariado ainda este mês, os números das planilhas serão atualizados com os resultados práticos das ações tomadas em cada secretaria. Para o prefeito, o monitoramento das contas deve ser constante. “Vamos continuar trabalhando, monitorando para atingir nossos objetivos. Devemos ser mais criativos, competentes, melhorando a arrecadação em algumas áreas, cortando despesas. Isso pode trazer para nós desafios, que abracemos estes novos desafios”, exortou Mauro Mendes.