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Saúde / Tudo às claras

10 de Março de 2016 19h19

Prefeitura esclarece que não há atraso do município nos pagamentos de hospitais filantrópicos

LUCIANA SOUZA

Marcos Vergueiro

Arquivo

A Prefeitura de Cuiabá não deve repasses de vínculos mantidos com hospitais filantrópicos, ao contrário do que afirmaram os próprios hospitais. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ary Soares Junior, todos os repasses recebidos pela prefeitura do governo federal e também do Governo do Estado já foram pagos ou aguardam apenas a prestação de contas dos hospitais, uma regra estabelecida pelos financiadores,  para liquidar os pagamentos. Em alguns casos alegados pelos filantropos, acrescenta o secretário, o município ainda não recebeu os recursos para transferi-los.

“O município de Cuiabá nega a informação que esteja com  R$ 21 milhões de repasses em atraso aos hospitais filantrópicos, como alega a direção dessas instituições, usando isso como justificativa para paralisação das atividades na capital”, frisou Ary Soares Junior, durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (10).

Segundo o secretário, a maioria dos vínculos referem-se a incentivos ou contratação de serviços de média e alta complexidade, financiados pelo Estado e pela União, e que o município é um mero repassador dos recursos, mediante as regras definidas pelos financiadores. “O financiamento neste caso seria do Ministério da Saúde  e ou incentivos do Estado, inexistindo esta conta. Os recursos disponíveis do município são oriundos da Fonte 100, e não temos vínculos com essas unidades financiados pelos recursos próprios do município”, disse.

Durante a coletiva, Ary Junior também apresentou tabela com a situação de cada hospital, com valores dos repasses e o Poder responsável pelos pagamentos. (Tabela ao final da matéria).

“O município tem papel de agente pagador dos repasses estaduais ou federais. Se não recebemos, não temos como pagar os valores. Essa diferença de tempo que o município deve aos hospitais existe muito antes da gestão do prefeito Mauro Mendes, e deve-se à tramitação normal de prestação e contas, comprovando a efetiva prestação dos serviços. Então a situação vai continuar existindo por causa dos processamentos, das operações. O que podemos garantir é que tudo que está na lei estamos cumprindo”, garantiu o secretário.

Já em um suposto débito da gestão anterior com a Santa Casa, o secretário informou que a Secretaria de Saúde vai notificar o hospital para comprovar a dívida, bem como que serviços foram prestados e o período.  “solicitamos a eles que nos informe qual é o mês  e ano de competência  que  alegam não ter recebido para que possamos verificar e sanar quaisquer pendências.”

O secretário também revelou que já estão programados diversos pagamentos para o próximo dia 16 daqueles serviços que já tiveram prestação de contas entregue e que estão em fase final de processamento. “Os repasses que estão em processamento, de acordo com cada segmento de serviços prestados, serão pagos até o dia 16 de março.

 

Nesta sexta-feira (11), o secretário Ary Soares se reunirá novamente com as instituições reclamantes para esclarecer dúvidas que tenham ficados pendentes.

 

RESUMO DOS VÍNCULOS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

 SANTA HELENA:

- REPASSE DE UTI:

Incentivo que o Estado paga aos hospitais via Secretaria Municipal de Saúde a título de complemento à Tabela SUS. Valor mensal: Variável por Produtividade.

 

SITUAÇÃO:

Governo do Estado ainda não fez os repasses das competências de janeiro e fevereiro, únicas em aberto, no valor de R$ 1.134.753,92.

- CUSTEIO EMERGENCIAL:

Fruto de acordo entre a Federação dos Hospitais Filantrópicos e o Governo do Estado, pago via Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.080.000,00 divididos em três parcelas de R$ 360.000,00, a serem pagas nos meses de Dezembro 2015 e janeiro e fevereiro de 2016.

 

SITUAÇÃO:

Já foram pagas as duas primeiras parcelas relativas a dezembro e janeiro, sendo que o Estado ainda não fez o repasse da de fevereiro no valor de R$ 360 mil.

- REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: Recurso oriundo do Ministério da Saúde dentro do programa RUE (Rede de Urgência e Emergência) no valor de R$ 35.180,00 mensal.

SITUAÇÃO:

Os valores relativos a janeiro e fevereiro já estão disponíveis aguardando apenas o processamento das AIH’s (conferência da prestação do serviço) para pagamento, conforme determinação de Portaria do Ministério da Saúde. A competência de janeiro será paga até 16 de março. A de fevereiro tão logo seja realizado o processamento.

 

- REDE CEGONHA:

Recurso oriundo do Ministério da Saúde dentro do programa Rede Cegonha como incentivo em complemento à tabela SUS para partos e pré-natal no valor de R$ 112.756,53 mensais, com metas definidas em 14 critérios de avaliação distintos.

SITUAÇÃO:

Os valores relativos a janeiro e fevereiro já estão disponíveis aguardando apenas o processamento das AIH’s (conferência da prestação do serviço) para pagamento, conforme determinação de Portaria do Ministério da Saúde. A competência de janeiro será paga até 16 de março. A de fevereiro tão logo seja realizado o processamento.

 

- CONTRATUALIZAÇÃO: Relativo a serviços de média e alta complexidade contratados pela SMS, com recursos do Ministério da Saúde de acordo com a Tabela SUS, no em valores variáveis de acordo com Produção (60%) e Qualificação (40%).

 

 

SITUAÇÃO: Os valores relativos a fevereiro já estão disponíveis aguardando apenas o processamento das AIH’s (conferência da prestação do serviço) para pagamento, conforme determinação de Portaria do Ministério da Saúde, com previsão de pagamento para o próximo dia 16.

 

HOSPITAL GERAL UNIVERSITÁRIO

- REPASSE DE UTI:

Incentivo que o Estado paga aos hospitais via Secretaria Municipal de Saúde a título de complemento à Tabela SUS. Valor mensal: Variável por Produtividade.

 

SITUAÇÃO:

Governo do Estado ainda não fez os repasses das competências de janeiro e fevereiro, únicas em aberto, no valor total de R$ 1.528.809,96

INCENTIVO DE UTI:

Incentivo do Ministério da Saúde para internações em UTI pagos via SMS, com valor variável de acordo com produção.

SITUAÇÃO:

Os valores relativos a janeiro já estão disponíveis aguardando apenas o processamento das AIH’s (conferência da prestação do serviço) para pagamento, conforme determinação de Portaria do Ministério da Saúde, com previsão de

para o próximo dia 16,no valor de R$ 94.000,00.

 

FAEC:

Recurso federal para o apoio ao hospital/escola, com valor variável conforme produtividade

SITUAÇÃO:

Valor de R$ 19.723,25, relativos a competência de dezembro/2015 sendo pagos em 11.03.

CIRURGIA CARDÍACA (TORACOTOMIA):

Recurso estadual para contratação de cirurgia aberta, pagos via SMS, com valor variável por produtividade

SITUAÇÃO:

Governo do Estado suspendeu os repasses desde janeiro de 2015 até esta data, deixando de repassar o valor total de R$ 1.017.879,11.

CUSTEIO EMERGENCIAL:

Fruto de acordo entre a Federação dos Hospitais Filantrópicos e o Governo do Estado, pago via Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.360.500,00 divididos em três parcelas de R$ 453.500,00, a serem pagas nos meses de Dezembro 2015 e janeiro e fevereiro de 2016.

 

SITUAÇÃO:

Já foram pagas as duas primeiras parcelas relativas a dezembro e janeiro, sendo que o Estado ainda não fez o repasse da de fevereiro no valor de R$ 453,500 mil.

MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE:

Recurso federal para contratualização de serviços de média e alta complexidade, em valores variáveis por produção.

SITUAÇÃO:

 

Não existe débito de dezembro de 2015 conforme alegado.

 

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA:

Recurso oriundo do Ministério da Saúde dentro do programa RUE (Rede de Urgência e Emergência) no valor de R$ 70.000,00 mensal.

 

SITUAÇÃO:

 

Não existe débito de dezembro de 2015 conforme alegado.

LEITOS DE RETAGUARDA:

Incentivo de Recurso federal, via SMS, por meio de Convênio de Cooperação para contratualização de leitos de retaguarda para utilização pelo SUS, por tempo determinado no valor mensal de R$ 322.550,00, encerrado em 31.10.2014.

 

 

SITUAÇÃO:

Após o encerramento do contrato, a SMS pagou com recursos próprios três meses de contratualização e notificou o Hospital sobre a impossibilidade de continuação do contrato por falta de recursos próprios e amparo legal.

REPASSE TETO MAC GESTÃO ANTERIOR:

Cobrança não reconhecida pela SMS no valor de R$ 2,3 milhão supostamente de gestão anterior.

 

SITUAÇÃO:

SMS não reconhece o débito e solicitou ao hospital a sua comprovação, indicando valores e período.

 

- CUSTEIO EMERGENCIAL:

Fruto de acordo entre a Federação dos Hospitais Filantrópicos e o Governo do Estado, pago via Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.261.000,00 divididos em três parcelas de R$ 417.000,00, a serem pagas nos meses de Dezembro 2015 e janeiro e fevereiro de 2016.

 

SITUAÇÃO:

Já foram pagas as duas primeiras parcelas relativas a dezembro e janeiro, sendo que o Estado ainda não fez o repasse da parcela de fevereiro no valor de R$ 417.000,00.

- REPASSE DE UTI:

Incentivo que o Estado paga aos hospitais via Secretaria Municipal de Saúde a título de complemento à Tabela SUS. Valor mensal: Variável por Produtividade.

 

SITUAÇÃO:

Governo do Estado ainda não fez os repasses das competências de janeiro e fevereiro, únicas em aberto, no valor total de R$ 1.252.500,00.

LEITOS DE RETAGUARDA:

Relativo a serviços de média e alta complexidade contratados pela SMS, com recursos do Ministério da Saúde de acordo com a Tabela SUS, no em valores variáveis de acordo com Produção (60%) e Qualificação (40%).

 

SITUAÇÃO: Os valores relativos a fevereiro já estão disponíveis aguardando apenas o processamento das AIH’s (conferência da prestação do serviço) para pagamento, conforme determinação de Portaria do Ministério da Saúde, com previsão de pagamento para o próximo dia 16.

 

DIFERENÇA VALOR A MENOR UTI:

Repasse do Governo do Estado referente a incentivo para internação em UTI, suspenso pelo Estado em 2012.

 

SITUAÇÃO:

Não há débito a liquidar.