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Representantes da Prefeitura de Cuiabá e da Defensoria Pública reuniram-se na manhã desta sexta-feira (26) para discutir a realidade de famílias que se encontram em situação de calamidade pública e emergência e propor soluções.

O principal tema discutido durante a reunião foi a ocupação irregular de áreas consideradas de risco. Secretários municipais e a defensora pública da Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, relataram as situações encontradas atualmente e destacaram a necessidade de dar finalidade às regiões localizadas a beira de córregos.

Essa foi a segunda reunião realizada sobre o tema e teve o objetivo de elaborar políticas públicas permanentes para resolver o problema. “Trata-se de um problema urbano histórico que precisamos resolver de forma definitiva”, ponderou o secretário de Cidades, Suelme Evangelista Fernandes.

Silvia Maria Ferreira parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá e garantiu a parceria da Defensoria Pública para o desenvolvimento de ações conjuntas que visem ao bem estar da população e o cumprimento da Legislação. 

“Esse debate é de extrema importância. O problema só será resolvido com a elaboração de uma política de prevenção e para isso é preciso que todos estejam envolvidos”, afirmou.

A defensora salientou ainda a importância da conscientização da população para a redução do problema. “Muitas pessoas jogam lixos nos córregos, o que causa o entupimento dos mesmos e a ocorrência de enchentes”.

O Ministério Público Estadual será convidado a participar do grupo e a intenção é firmar um Termo de Cooperação entre as três entidades com o objetivo de dar celeridade aos trabalhos e garantir resultados eficientes.

A situação de famílias que se encontram em áreas de risco é uma das grandes preocupações da Prefeitura de Cuiabá. Para evitar prejuízos causados pelas chuvas deste ano, o prefeito Mauro Mendes determinou, em fevereiro, a formação de um Comitê de Gestão de Riscos, composto por representantes de 10 secretarias municipais.

Diversas ações já foram desenvolvidas e muitas estão sendo executadas pela administração municipal para dar suporte às famílias. 

Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social estiveram em diversos bairros de Cuiabá para avaliar a situação de famílias que residem em áreas de risco. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos é responsável pela limpeza e remoção de entulhos dos córregos. Agentes de saúde também visitam e orientam os moradores.

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a entrega de cestas básicas, roupas, sapatos e cobertores para as famílias e também está adquirindo colchões para distribuir. Além disso, está auxiliando as vítimas das chuvas a retirar a segunda via de documentos que foram perdidos.

Participaram da reunião os secretários municipais Roberto Campos Junior (Governo), José Rodrigues da Rocha Junior (Assistência Social), Antonio Carlos Máximo (Meio Ambiente) e Suelme Evangelista Fernandes (Cidades), o secretário-adjunto de Segurança Pública, Noelson Silva Dias, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Oscar Amélito dos Santos, o ouvidor-geral do Município, Jairo Rocha, o procurador-geral Rogério Gallo, Alayreney Rosa, representando a Secretaria de Saúde, e a defensora pública Silvia Ferreira.