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A Secretaria de Fazenda de Cuiabá realizou ontem (26) uma capacitação voltada aos servidores das áreas da prefeitura que lidam diretamente com a gestão dos recursos do Município. O objetivo foi alinhar procedimentos da execução orçamentária, bem como ressaltar a importância do equilíbrio das contas públicas. Participaram servidores do Tesouro, da Contabilidade e das Diretorias Administrativas e Financeiras de cada secretaria.

A capacitação foi realizada pelo Contador Geral do Município, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, que abordou os procedimentos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, de modo a possibilitar uma execução mais eficaz e transparente dos recursos e garantir o cumprimento de metas de resultados, em obediência à legislação.

“A ideia é otimizar os procedimentos, para que todas as secretarias que operem na execução do orçamento façam tudo de forma sistemática, evitando que o município se torne responsável por falhas administrativas que possam incorrer em penalização”, disse Basílio.

Dentre os assuntos abordados na capacitação estão a conciliação bancária, o levantamento de restos a pagar de exercícios anteriores, a restrição de execução orçamentária no elemento de despesa 36 – que diz respeito a outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – execução das baixas de bens de almoxarifado, utilização correta das fontes de recursos e o procedimento de recolhimento consolidado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Nós estamos em um processo de modernização dos controles da execução orçamentária na administração e estamos estabelecendo algumas técnicas e alguns procedimentos novos para atender a legislação, otimizar a mão de obra e os procedimentos, e com isso reduzir custos”, explicou.

Conforme o contador geral, somente com o procedimento de recolhimento consolidado do ISSQN o município espera economizar por ano, em média, R$ 100 mil com a diminuição de guias e não pagamento de taxas bancárias por Documento de Arrecadação Municipal (DAM) emitido.

Além da economia, a modernização dos controles da execução orçamentária vai garantir o atendimento à legislação tributária, evitar o retrabalho e proporcionar celeridade no cumprimento dos procedimentos. “Vamos evitar a possibilidade de aplicação de multas e penalidades, tanto pelos órgãos de controle externo, quanto pelos órgãos fiscalizadores de tributos, como a Receita Federal”, esclareceu.

A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura de Cuiabá e foi a primeira de uma série de  qualificações continuadas que serão promovidas pela Secretaria de Fazenda.  “Está no contexto da Contabilidade Geral a realização de ciclos de capacitação para alinhar o conhecimento e os procedimentos de execução contábil, financeira e orçamentária. Então, vamos realizar a capacitação continuada nos próximos meses”, finalizou.