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O prefeito Mauro Mendes empossou os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e pediu aos novos conselheiros o apoio para dirimir a dívida histórica que o país tem para com a população afrodescente.

Para ele, é preciso tratar os desiguais de forma diferente, para evitar que o tratamento igualitário crie condições para que as desigualdades se perpetuem.

“Precisamos olhar para o nosso povo e reconhecer que existem diferenças e diferenças não significam ser melhor ou pior. Foi com essa compreensão, de que precisamos criar condições para que todos possam ter educação, acesso ao mercado de trabalho, saúde, para que tenhamos uma sociedade com igualdade, que criamos esse conselho”, afirmou o prefeito durante a solenidade nesta segunda-feira (7).

Durante o ato de posse, o prefeito lembrou ainda que o município já tem atuado de forma a promover a igualdade racial em Cuiabá com a instituição da Lei nº 5842, que introduziu a política de cotas nos concursos municipais.  E a implantação do conselho vai colaborar na elaboração de políticas de ação afirmativa, com perspectiva de gênero, raça e etnia, a fim de eliminar o preconceito e a discriminação na capital.

“Eu me sinto gratificado e ao mesmo tempo com a sensação de dever cumprido não só pela instituição do conselho, mas pela importância maior do conselho, que estará na mão dos conselheiros. A partir deste ato, vai depender muito dos conselheiros a pro-atividade para ajudar a construir uma politica pública que promova esse processo de transformação no país”, ressalta.

Foram empossados representantes dos órgãos governamentais, indicados pelas Secretarias Municipais, e representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos raciais e de entidades filantrópicas e assistenciais, indicados pelas suas diretorias.

De acordo com o secretário-adjunto de Cultura, Paulo Traven, que representa os conselheiros dos órgãos governamentais, é muito importante a atuação de representantes do município no conselho, para auxiliar na promoção de realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação da população afrodescendente na capital.

“A instituição do conselho é importante ação, porque este será um conselho de reflexão para diminuir os desequilíbrios sociais. Ainda temos muito por fazer e as pautas são muitas, mas quero poder contribuir, junto com os demais, para dar continuidade e oportunidade nessa luta que é de anos”, disse ele.

O representante das entidades não governamentais, Edvani França, ressaltou que a criação do conselho é um marco da gestão Mauro Mendes, pois o município possui 56% da população negra e nunca houve um interesse em criar um conselho com estrutura, diferentemente deste ano. O conselho vai funcionar na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Dom Aquino, nº 184, Bairro Dom Aquino.

“É fundamental dar continuidade nesse trabalho e luta, porque o preconceito está presente em nós e precisamos combater esse mal. Estamos muito contentes de poder compor este conselho que já tem uma estrutura para traçar planos e projetos, para que alcancem quem está lá na ponta, que realmente sofre pelo fato de ser negro”, afirmou.

Segundo o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o conselho instituído é o sexto existente no Estado e já foi equipado para que os conselheiros possam iniciar as atividades, logo após a posse.

“Buscamos a redução da desigualdade, do preconceito e a discriminação em Cuiabá. Esperamos que esse conselho promova políticas de ação afirmativa com a  intenção de fomentar  a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas em âmbito municipal. Então, quero desejar sucesso aos conselheiros, que já têm um espaço para atender aos que precisarem e oferecer um bom funcionamento a todos. O conselho terá nosso integral apoio”, finalizou.

Conforme o decreto n° 5.969 que institui o conselho, logo após a posse os conselheiros já podem elaborar o Regimento Interno do conselho e iniciar os encaminhamentos para a eleição da Mesa Diretora, que deverá ser composta por presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários, cujos mandatos terão duração de dois anos.

Participaram da solenidade o secretário Alan Porto (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Ary Soares (Saúde), Rogério Gallo (Procurador Geral) e Eduardo Henrique de Souza (Ordem Pública) e os secretários-adjuntos João Batista (Governo e Comunicação) e Erivelto Vieira (Habitação e Regularização Fundiária), bem como os vereadores Leonardo de Oliveira e Oseas Machado e o Secretário Geral da Negritude Socialista Brasileira, Domingos Barbosa.

Também participaram os representantes da Associação Espírita Chácara dos Orixás, do Centro Nacional de Cidadania Negra, da Associação Cultural Ébano Brasil, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Educacional e Ação Socioambiental, do Grupo União e Consciência Negra, do Instituto Mato-grossense de Resgate da Cultura da Cidadania Negra, do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso e da Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos de Mato Grosso.