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O Dia Internacional do Consumidor foi celebrado pelo Procon Cuiabá com o atendimento de 250 consumidores das áreas do entorno do bairro Tijucal. Ao longo desta terça-feira (15), o órgão municipal esteve no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região, mediando negociações entre clientes e as empresas CAB Cuiabá e Energisa. Ao final da ação, cerca de 170 acordos foram firmados.

“Esta data é emblemática em todo mundo, pois reforça a premissa de que os direitos do consumidor estão sendo cumpridos de forma justa e devida. Nosso Mutirão de Conciliação feito em alusão a este dia, visa trazer uma oportunidade especial para o cidadão quitar seus débitos, renegociar suas dívidas e receber toda a orientação necessária quanto aos valores discriminados em sua conta de água e energia. Aqui, trouxemos possibilidades de acordos exclusivas, que nenhum consumidor encontrará, caso queira levar sua questão para a sede de ambas as empresas. Essas vantagens tornaram nossa tradicional ação em um sucesso absoluto”, afirmou Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon Cuiabá.

Dentre os serviços ofertados ao longo do mutirão, os interessados puderam requerer o enquadramento na Fatura Social, que garante quase 50% de redução nas contas de água e luz para famílias com condições financeiras precárias, parcelamento de dívida, reclamação da fatura e até mesmo parcelamento de multas, uma das exclusividades desta ação.

“Nós quisemos atender clientes com débitos antigos, que ainda lutam para regularizar sua situação com a CAB. Para facilitar as condições, oferecemos desconto e parcelamento de multa e até a retificação de faturas, mediante o histórico do consumidor. Para garantir uma eficiência ainda maior e sanar os problemas trazidos pelo cidadão, além dos 50 acordos feitos, já viabilizamos agendamentos imediatos de vistoria para esta semana, priorizando atender aqueles que vieram até nós buscar conciliação por meio do mutirão do Procon Cuiabá”, revelou Érica Carvalho, assistente administrativa da CAB Cuiabá.   

O reflexo da ação também pode ser notado nas renegociações de dívidas feitas entre a Energisa e diversos clientes. Mediadas por advogados do Procon Cuiabá e da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, 120 acordos satisfatórios foram firmados, totalizando 90% de sucesso para a empresa.

“Tivemos um retorno extremamente positivo, com consumidores que nos procuraram abertos para apresentar sua situação e ouvir nossas recomendações. Além de explicarmos todos os valores discriminados na fatura de energia, orientamos o cidadão a respeito da forma como é feita o cálculo de consumo e os respectivos impostos que implicam no valor final da conta do morador. O mutirão teve um resultado gratificante, pois pudemos solucionar inúmeros conflitos de forma correta e adequada, pensando também nos interesses do munícipe”, contou Fábio Pinheiro, analista comercial da Energisa.

O mutirão foi marcado também por atendimentos específicos feitos em parceria com as Comissões de Direito do Idoso e de Consumidor da OAB e da Câmara Municipal, que ofereceram suporte quanto ao pedido de entrada na aposentadoria, INSS e demais orientações voltadas para irregularidades na relação fornecedor-consumidor. Segundo Aucileide Freitas, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, descentralizar a ação levando-a para os bairros permitiu que o atendimento fosse feito de forma mais ampla, ainda que seja predominantemente direcionado para a mediação de negociação envolvendo os serviços de água e energia da Capital.

“Além de um fluxo mais intenso de consumidores, a ação no CRAS Tijucal permitiu que estendêssemos nosso atendimento para aqueles que possuem algum entrave quanto ao descumprimento do Código de Defesa do Consumidor ou precisam de alguma orientação em relação à sua situação no Serasa. Nosso acesso às comunidades ficou ainda mais amplo, pois não houve a necessidade de grandes deslocamentos por parte dos interessados”, afirmou Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon Cuiabá.

O sucesso do Mutirão de Conciliação no CRAS do bairro Tijucal trouxe a possibilidade de estender a ação de forma contínua, sendo realizada mensalmente em regiões distintas a cada edição. “Estamos avaliando a viabilidade de perpetuar a iniciativa. Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que nos cedeu o Centro de Referência por um dia, cremos que teremos toda a estrutura necessária para continuar este trabalho”, concluiu Carlos Rafael.