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O prefeito Mauro Mendes destacou nesta quinta-feira (17),  o trabalho que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) vem fazendo junto aos municípios para ajudá-los a aperfeiçoar os mecanismos de controle. Mendes participou, ao lado de várias autoridades, da solenidade de posse da nova mesa diretora do TCE, que terá como presidente no biênio 2016-2017 o conselheiro Antônio Joaquim.

O TCE de Mato Grosso, que desde o ano 2000 tem adotado uma série de inovações, a ponto de tornar-se destaque nacional e internacional, irá intensificar nos próximos dois anos a fiscalização, tornando-a mais ágil, centrada em critérios como relevância, materialidade e risco, e amparada em informações estratégicas e de inteligência.

Mendes ressaltou que o TCE de Mato Grosso é uma das referências no Brasil e um tribunal proativo que tem cooperado com todos os municípios para que o Poder Público aperfeiçoe o seu trabalho. O prefeito de Cuiabá disse que, mais do que fiscalizar as contas e a aplicação correta do dinheiro público, o tribunal tem ajudado os municípios para fazer com que o dinheiro arrecadado do contribuinte chegue de uma maneira mais eficiente ao cidadão.

“Certamente teremos nessa nova administração, sob o comando do conselheiro Antônio Joaquim, a continuação desta parceria com os municípios. Fazendo a boa fiscalização, mas contribuindo para que os municípios e o Poder Público estadual possam aperfeiçoar a gestão e dar mais resultados para a população”, disse Mauro Mendes,

A nova mesa diretora, além do presidente Antônio Joaquim, tem na vice-presidência o conselheiro Valter Albano da Silva e como Corregedor, o conselheiro José Carlos Novelli. Eles assumem a partir do dia 4 de janeiro. O atual presidente, conselheiro Waldir Teis, destacou o que foi realizado nestes últimos dois anos.

Contabilidade integrada

“Dentre as realizações, investimos na capacitação técnica dos nossos servidores e também implantamos o projeto Siga, de contabilidade integrada para todos os municípios. A partir de 2016 será implementada nas unidades dos municípios no sistema único de contabilidade. O município terá mais facilidade para saber o que está acontecendo todos os dias dentro da sua contabilidade e terá também uma boa dose de economia nas questões de TI [Tecnologia da Informação]”, explicou Waldir Teis, que na próxima gestão passar a exercer o cargo de Ouvidor do TCE.

O conselheiro Waldir Teis disse que ao voltar para a relatoria, também leva uma bagagem maior, fruto da experiência obtida no exercício da presidência. “Na presidência temos que estar muito mais atentos às decisões que se apresentam em relação aos processos que são colocados em julgamento. E aí a gente não pode titubear. A vida é um aprendizado constante”, acrescentou.

Em seu discurso, o novo presidente, Antônio Joaquim, agradeceu a Waldir Teis pelo apoio recebido nestes dois últimos anos, quando ocupou o cargo de Ouvidor e também o de coordenador dos programas de capacitação do TCE. Ele disse que o TCE vai trabalhar internamente dentro dos órgãos para que tudo aquilo que for traçado seja executado à risca.

“É a auditoria de resultados em cima da relevância. E isso vai ser importante para o Tribunal de Contas e acima de tudo para a sociedade mato-grossense, pois nós vamos dar resultados mais imediatos e vamos fiscalizar melhor os recursos públicos. Vamos trabalhar junto dos auditores, dos próprios conselheiros, dos conselheiros substitutos, procuradores, para que se adaptem a essa nova filosofia de trabalho que o conselheiro Antônio Joaquim pretende implantar em sua gestão”, disse o novo presidente.

Atuação preventiva

Presente à posse, o governador Pedro Taques, destacou a sintonia existente entre sua administração e o TCE. “Desde o início do nosso mandato o TCE tem colaborado com nossa gestão, através de TAGs [Termos de Ajustamento de Gestão], primeiro assinando com a saúde, depois com as obras da Copa do Mundo. Vejo a intenção do TCE de intensificar a fiscalização com bons olhos, de quem quer fazer a coisa certa”.

Taques também pediu que o TCE atue preventivamente, auxiliando os administradores. “Muitos municípios não têm contador e nem uma estrutura administrativa própria para bem administrar. E os prefeitos podem cometer equívocos, erros, sem a má fé, dolo. Daí essa participação do TCE é muito significativa”, acrescentou o governador.

Durante a solenidade foi lançada a versão preliminar do planejamento estratégico para o período 2016-2021 que contempla a mudança na fiscalização, e que contou com a coordenação do conselheiro Antônio Joaquim em sua elaboração. O planejamento inclui a capacitação em auditoria dos servidores da área técnica para que se adequem às mudanças. O TCE também irá estimular a participação do cidadão na fiscalização da gestão por meio de denúncias.  

Também participaram da solenidade no TECE o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf; o Procurador-Geral do Ministério Público, procurador Paulo Prado; o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; além de outras autoridades.

Cidade da Saúde

Pouco antes de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-MT, o prefeito Mauro Mendes esteve junto com o govenador Pedro Taques no lançamento da chamada Cidade da Saúde. Ela vai funcionar no prédio onde iria funcionar o Hospital Central de Cuiabá, lançado há mais de 30 anos e paralisado depois de inúmeros escândalos envolvendo desvios financeiros.

Mauro Mendes parabenizou o governador Pedro Taques por retomar aquele espaço e lembrou que a história da construção do Hospital Central faz parte de um processo que juntou corrupção e incompetência. “O que vemos aqui é a história triste de uma gestão pública corroída pela corrupção, que hoje felizmente é página virada em Mato Grosso’’, disse Mauro Mendes.

A construção da primeira parte da obra está orçada em R$ 6,5 milhões e no prédio a ser recuperado irão funcionar vários órgãos estaduais ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Entre eles estão o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso (Cermac), MT Laboratório, Central de Regulação do SUS, Laboratório Central do Estado (Lacen), Hemocentro, Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e o Hospital Materno Infantil, que deve ficar pronto até 2020.