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02 de Dezembro de 2015 11h26

Feriado alusivo ao dia da padroeira de Cuiabá é antecipado

GOVERNO E COMUNICAÇÃO

Marcos Vergueiro

Arquivo

O feriado municipal em homenagem à padroeira de Cuiabá foi antecipado de terça-feira ( 08), para segunda-feira(07).  A antecipação foi oficializada por meio do decreto nº 5.909, publicado no Diário de Contas desta quarta-feira (02).

A decisão do prefeito Mauro Mendes atende a um acordo feito com dirigentes de todos poderes públicos que funcionam no município de Cuiabá. Ela está amparada pela Lei nº 5.576/2012.

De acordo com o procurador-geral do município, Rogério Gallo, a antecipação se deu em comum acordo entre os 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), “não ocasionando interrupção nos serviços públicos e atendendo as necessidades da população que necessitarem desses serviços”, declara.

A antecipação se estende também aos comércios, indústria e serviços da capital. Rogério Gallo explica que os comerciantes não ficam impedidos de abrirem às portas na segunda (07), mas devem suprir, em acordo com seus funcionários, o dia trabalho, por meio de pagamento em horas extras, folgas, como ampara as leis trabalhistas.

Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente nas unidades de saúde do município, com atendimento 24 horas. 

 

Decreto nº 5.909