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Todos os contribuintes que realizaram transações na Prefeitura de Cuiabá na última sexta-feira (19 de fevereiro) deverão refazer o procedimento. A medida é necessária em razão de uma falha no Data Center da prefeitura, que ocasionou a perda das informações processadas  em seu Sistema Gestão de Administração Tributária (GAT).

Os contribuintes que realizaram parcelamentos de débitos, emissão de certidões negativas, emissão de alvarás, ITBI, efetuaram a emissão de documentos de arrecadação municipal (DAM) relativos ao IPTU, Dívida Ativa, taxas ou qualquer outro tributo – pessoalmente ou através do Portal do Contribuinte –  deverão retornar ao local e realizarem novamente o procedimento para a regularização do processo ou mesmo a simples impressão de uma nova DAM.

Caso o contribuinte já tenha realizado o pagamento do DAM, é necessário apresentar o documento, juntamente com o comprovante de pagamento, na Secretaria Municipal de Fazenda (localizada no 6º Andar do Palácio Alencastro), para sua regularização.

Vale ressaltar que o DAM também pode ser emitido através do portal do contribuinte: http://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal

Apesar da falha, não foram afetados os DAMs emitidos através do sistema de ISSQN da Prefeitura Municipal de Cuiabá, iniciadas pelo número 140XXXXXXX. Também não foram afetadas as notas fiscais emitidas naquela data, e DAMs emitidos ou procedimentos realizados em outras datas.

Para mais informações, os interessados podem acessar o Portal do Contribuinte e verificar se seu débito foi corretamente baixado. Também estão disponíveis os telefones 3645-6010, o e-mail cti.fazenda@cuiaba.mt.gov.br, e as lojas de atendimento, localizadas na Prefeitura de Cuiabá.